No último dia 30 de dezembro foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n.o 14.790/23, inaugurando o (já bastante esperado) marco regulatório para as atividades de apostas esportivas…
Muitas pessoas se fazem esta pergunta em meio a um oceano de informações desconexas e (muitas vezes) tecnicamente equivocadas que são diariamente publicadas na internet e em diversos meios de…
Entrevista concedida pelo sócio @antonio_sneto à @redengtoficial sobre esquemas de “pirâmides financeiras”, suas implicações jurídicas e as melhores medidas de prevenção.Link para acessar: https://www.instagram.com/reel/Cq-aQ0bgwtT/?igshid=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D
Brennand é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça a mulheres Agentes da Polícia Federal (PF) devem embarcar, nesta terça-feira (18), para os Emirados Árabes Unidos a fim de trazer de…
Juiz havia pedido exames para apreciar a solicitação; ela foi condenada ao lado do marido pela morte de Isabella Nardoni A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,…
A exclusão de um sócio de uma sociedade é uma medida extrema, mas que pode ser necessária em algumas situações. Vamos entender melhor em quais hipóteses isso pode ocorrer, especialmente…
O contrato de trespasse é uma operação de compra e venda do fundo de comércio de uma empresa, ou seja, do conjunto de bens tangíveis e intangíveis que compõem o…
O estabelecimento ou fundo de comércio é um conjunto de bens tangíveis e intangíveis que compõem o patrimônio de uma empresa. Ele pode ser composto por diversos elementos, como a…
Se você é um empresário que está procurando uma estratégia para economizar em impostos, a formação de uma Limited Liability Company (LLC) nos Estados Unidos pode ser uma boa opção.…
Atualmente, a carga tributária suportada pela grande maioria das clínicas na área da saúde (clínicas médicas e odontológicas) alcança patamares que variam entre 13,33% e 16,33% calculados sobre o faturamento bruto. Este…