Como governança e ESG estão redesenhando o papel da liderança
Por André Coura e Antônio Silvério Neto Em 2025, o conceito de Governança Ambiental, Social e Corporativa, também conhecido como ESG, se consolidou como um pilar essencial da estratégia empresarial Para 2026, a expectativa é que seja um ano de maior rigor regulatório, transparência, uso da tecnologia e integração do ESG à governança corporativa, com […]
Algoritmos – quem responde quando a máquina erra?
Se um algoritmo decidir por você, e errar, quem vai para o banco dos réus? Essa pergunta, que há poucos anos parecia roteiro de ficção científica, hoje é pauta recorrente em conselhos de administração, departamentos jurídicos e áreas de compliance. No momento em que empresas adotam inteligência artificial (IA) para prevenir fraudes, monitorar transações e […]
Advocacia criminal: O maior risco para a defesa pode ser o próprio cliente
Em nenhuma outra área do Direito o vínculo entre advogado e cliente é tão determinante quanto no penal. Não se trata de um dado processual, tampouco aparece nas sustentações orais ou nas petições. Mas está ali, silencioso e decisivo, em cada linha escrita, em cada escolha de estratégia, em cada momento diante do juiz. Quando […]
IOF, governabilidade e apostas: O que está em jogo no tabuleiro institucional
A recente derrubada pelo Congresso Nacional do decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF sobre operações financeiras revelou muito mais do que um impasse fiscal. O episódio tornou explícita a crise de governabilidade enfrentada pelo Executivo e escancarou o avanço de grupos de interesse sobre temas estratégicos para o Estado brasileiro. O caso das […]
Crimes tributários e a IN 2.180/2024
Manter recursos no exterior —seja em contas bancárias, offshores ou aplicações financeiras— sempre foi uma estratégia relativamente benéfica financeiramente e segura para investidores do ponto de vista tributário. Porém, a fiscalização se tornou mais rígida com a Instrução Normativa (IN) nº 2.180/2024 da Receita Federal, que regulamentou a Lei nº 14.754/2023. Este é um trecho […]
Apostas on-line e seus reflexos jurídicos e sociais
O crescimento das apostas de quota fixa no Brasil continua a movimentar debates jurídicos e econômicos relevantes. Uma recente pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostra que 15% da população brasileira apostou em plataformas on-line em 2024 e, entre esses apostadores, 46% relataram estar endividados. Esses números reforçam […]
Advocacia como negócio: estratégias para liderar no mercado jurídico
O cenário do empreendedorismo no Brasil está em plena expansão. É o que mostram os dados do mais recente estudo Monitor Global de Empreendedorismo (GEM), realizado pelo Sebrae em parceria com a Anegepe. De acordo com o levantamento, o país registrou 90 milhões de empreendedores ou aspirantes a empreendedores em 2023 – desse total, 42 milhões são adultos entre 18 […]
Ainda sobre bets: regulamentação e punições
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil segue em debate, com novas etapas para aprimorar o setor e garantir maior segurança para operadores e apostadores. O tema deve ser analisado em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), uma proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e outra […]
Taxação do Pix e o que isso tem a ver com tecnologia e fiscalização
O Brasil ocupa a quarta posição no ranking global de alertas sobre possíveis crimes financeiros cometidos por empresas de fachada. Foram mais de 1,36 milhão de notificações registradas apenas em 2023. Na América Latina, o País também se destaca pelo alto número de alertas de lavagem de dinheiro, com quase três mil casos no último […]
